Escritório Especializado em Direito Tributário

ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ
Sócio Fundador
roberto@ferrazadvogados.com.br
OAB/SP 67.627 | OAB/PR 11.700 | OAB/SC 19.417A

Titulação:

Diplomado Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – 1981 – concentração em Direito Empresarial.
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – 1992 – dissertação sobre “Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais – Natureza e Regime Jurídico”.
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo – 1998 – Tese sobre: “Taxas no Direito Tibutário Brasileiro”.
Pós-Doutorado em Finanças Públicas na Université de Paris I – Sorbonne (2009-2010)

Atividades Acadêmicas:

Professor Titular de Direito Tributário do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR. Tese sobre “Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência” (2002) de obtenção da Titularidade (1986 – 2011).
Professor do Programa de Pós-Graduação sticuo senso em Direto Econômico e Socioambiental, nível Mestrado e Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo lecionado as disciplinas “Princípios e Limites da Tributação”. “Direito Econômico”, “Tributação e Meio Ambiente”, “Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente”, “Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Humano” (1999-2011).
Coordenador do Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR (1999-2002); Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUCPR. (1999-2003); Diretor de Pós-Graduação e Desenvolvimento do Curso de Direito da PUCPR (1999-2002).

Demais atividades:

Membro da Câmara de Comércio Brasil/Alemanha – AHK (desde 1998) e da Câmara Brasil/França – CCIFB (desde 1995) em Curitiba. Integrante do Conselho Fiscal da CCIFB.
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP (desde 1987).
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP (desde 1987); Membro do Instituto de Estudos Tributários – IET (desde 2003); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (desde2006); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro – IBDF (desde 2004)
Membro do Conselho Editorial da Revista de Estudos Tributários – RET (desde 2007); Membro do Conselho Editorial da Revista Direito Tributário Atual, do IBDT (desde 2006); Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (desde 2004)
Membro das Bancas Examinadoras dos Concursos para Juiz Federal na 4ª. Região nos anos de 2003 (XI Concurso), 2005 (XII Concurso) e 2010/11 (XIV Concurso)

Áreas de atuação:

em trinta anos atuando, já vivenciou praticamente tudo o que há a conhecer em área tributária no Brasil, e muito do que há no Direito Empresarial.
atuação no contencioso administrativo e judicial, federal, estadual e municipal (de uma infinidade de cidades), na elaboração das defesas e recursos, na escolha e produção de provas, na discussão e adoção de estratégias para casos específicos, para corporações e para entidades de classe ou associativas; atuação específica junto aos Tribunais administrativos, Estaduais, Regionais Federais (especialmente 1ª, 3ª. e 4ª. Regiões) e Superiores (especialmente STJ e STF), inclusive em procedimentos especiais como julgamento de leading cases escolhidos como parâmetros para recursos repetitivos, casos de repercussão geral, e mesmo na qualidade de patrono amicus curiae, em diversas matérias empresariais, particularmente a tributária
atuação no contencioso administrativo e judicial, federal, estadual e municipal (de uma infinidade de cidades), na elaboração das defesas e recursos, na escolha e produção de provas, na discussão e adoção de estratégias para casos específicos, para corporações e para entidades de classe ou associativas; atuação específica junto aos Tribunais administrativos, Estaduais, Regionais Federais (especialmente 1ª, 3ª. e 4ª. Regiões) e Superiores (especialmente STJ e STF), inclusive em procedimentos especiais como julgamento de leading cases escolhidos como parâmetros para recursos repetitivos, casos de repercussão geral, e mesmo na qualidade de patrono amicus curiae, em diversas matérias empresariais, particularmente a tributária.
concepção acompanhamento e defesa de planejamentos fiscais feitos sempre de acordo com as melhores práticas de compliance, tanto na área dos tributos federais como estaduais e municipais.
concepção acompanhamento e defesa de planejamentos fiscais feitos sempre de acordo com as melhores práticas de compliance, tanto na área dos tributos federais como estaduais e municipais.
atuação em favor de Bancos em liquidação extra judicial, incluindo composições com órgão públicos cujos interesses (por exemplo arrecadatórios) conflitam com o regime de liquidação.
atuação em situações extremas como por exemplo no enfrentamento de questões em que a parte ex adversa pretende beneficiar-se mediante corrupção
obtenção de regimes especiais de tributação, fundamentação para alteração de alíquotas, enquadramento em regimes favorecidos de tributação, inclusive ex-tarifários
elaboração de contratos e fórmulas jurídicas, em particular as que exigem alguma criatividade para acomodar situações (ao menos inicialmente) antagônicas
realização e coordenação de due dilligences tanto visando aquisições privadas diretas como em privatizações
atuação na solução de intrincadas questões trazidas por atividades que inovam e surpreendem quando encaradas segundo os parâmetros tradicionais: telecomunicações, energia elétrica, mineração, e-commerce, franquia, etc.
atuação em favor de entidades do chamado Terceiro Setor, desde a concepção de estatutos até a discussão de incidência ou não de diversos impostos em tais atividades.
assessoramento na formação de estratégias para solução de questões complexas em variadas áreas, como por exemplo a ambiental, em atuação conjunta com outros colegas e escritórios.
elaboração de pareceres, legal opinions, e resposta a consultas em diversas áreas, principalmente tributária.

Sedes:

Curitiba, Brasília, São Paulo, Campinas, Porto Alegre e Joinville.

Línguas estrangeiras:

É fluente nos idiomas inglês, francês, espanhol e italiano.