Sempre focados nas questões tributárias, nossos advogados têm especial expertise no contencioso judicial e administrativo fiscal, com ampla visão e experiência nos variados campos do Direito Empresarial.
Desde 1984 o escritório Ferraz Advogados tem atuado fortemente, com pioneirismo e liderança, no patrocínio contencioso de teses jurídicas tributárias. Tanto os egressos do escritório de Hamilton Dias de Souza, ícone dessa modalidade peculiar do direito brasileiro, como os demais sócios, são destacados atores nessa área de trabalho, com larga vivência.
Tratamos dos temas sem retórica; estamos igualmente confortáveis em discutir pontos fortes como vulnerabilidades.
Tomamos decisões sem demora e nos adaptamos rapidamente às mudanças de ambiente.
Amamos o que fazemos e abraçamos os objetivos da empresa cliente, de maneira genuína.
Dentre tais questões, é de se destacar (por mais recente) o leading case patrocinado por nosso escritório e julgado em sistemática de “Repercussão Geral” pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2021 (RE 607.109-PR), tema 304, e em que, pela primeira vez, estabeleceu-se numa discussão de regras tributárias concretas um vetor interpretativo ambiental.
Ferraz Advogados tem atuado fortemente nos leading cases relativos às Instituições Financeiras. Tanto em matérias como a do ISS-Leasing que se alastrou por quase todo o Brasil, como em discussões do setor como a de aumento de alíquotas somente para Instituições financeiras, e ainda questões bastante específicas. Em recente discussão obteve sucesso inédito, com o reconhecimento de que a instituição financeira em liquidação não está sujeita à incidência do IR/CS (se apresenta passivo a descoberto e enquanto em liquidação). Tal precedente representou expressivas economias, tornando mais viável e interessante a compra e recuperação de empresas com esse perfil (em liquidação ou falência).
Seguir como líderes nas questões tributárias gerais e consolidar a condição de detentores da melhor expertise em contencioso fiscal de Instituições Financeiras e seus special situations branches, bem como da Tributação Ambientalmente Orientada, para o setor de reciclagem, e para toda iniciativa ESG.
Atuamos no Direito Tributário e Empresarial.
Nossa atuação é:
Somos particularmente estratégicos na defesa de nossos clientes. Levamos em conta todas as circunstâncias. Nunca atuamos sem ponderar seriamente todas as alternativas e suas consequências.
Ainda que para alguns não pareça, o Direito e mesmo o Contencioso Judicial ou Administrativo, são campos abertos à Criatividade.A escolha dentre as opções existentes é extremamente importante e define não apenas aspectos como o tempo de tramitação, como o próprio sucesso das demandas. Por exemplo, começar pela produção de prova e não pela discussão em si, pode ser muito positivo e definidor, além de proteger o cliente de riscos desnecessários.
A escolha de teses e caminhos processuais tem de ser baseada em conhecimento e experiência, nunca em cópia de estratégias adotadas por outros. Nossas escolhas são nascidas de nosso preparo e estudo, calcadas na experiência de mais de 40 anos de atuação, discutidas e ajustadas junto com os clientes.
A grande variedade de casos já atendidos, muitos deles com teses e estratégias inovadoras, em sua grande maioria com resultados totalmente positivos, ao longo de mais de 40 anos, nos dá a bagagem necessária para bem formular as estratégias de defesa de nossos clientes. Somos experientes o suficiente para, em determinadas situações, recorrer à experiência de outros colegas em consulta, certificando-nos das melhores escolhas.
Na busca de soluções, e no contencioso em defesa de nossos clientes, conscientes das grandes dificuldades que se enfrenta, incorporamos uma segunda natureza, de incansáveis e permanentes caçadores dos melhores resultados para nossos clientes.
Não aguardamos publicações e prazos para agir; buscamos estar sempre puxando o andamento dos casos e não sendo puxados por eles, numa típica aplicação do princípio non ducor, duco. Com isso buscamos abreviar em muito o tempo de duração das questões, e temos conseguido fazê-lo.
Fazemos Tributário full service, temos formação e experiência abundantes para atender em todas as questões tributárias, em todo o território brasileiro. Somos o que se costuma chamar escritório boutique de tributário.
Além disso, temos especial expertise no âmbito tributário específico de instituições financeiras, seus special situations branches, tributação de atividades bem orientadas ambientalmente, e setor de tecnologia (TI e TIC).
Decidimo-nos por não buscar nem divulgar prêmios ou reconhecimentos de entidades e revistas especializadas em ranquear escritórios de advocacia.
Respeitamos os inegáveis méritos dos escritórios e advogados bem ranqueados por tais entidades, mas preferimos evitar em definitivo a “síndrome de Muttley”.
Nossa equipe conta com profissionais com mais de 30 anos de experiência na advocacia. Em constante atualização profissional e acadêmica, entre nossos advogados há Doutores, Mestres, Especialistas e professores universitários,.
OAB/SP 67.627 | OAB/PR 11.700
Fundador ferraz advogados
OAB/PR 19.828
Fundadora ferraz advogados
–
OAB/DF 15.644
OAB/PR 34.180
OAB/PR 34.407
OAB/PR 61.734
OAB/PR 81.614
OAB/PR 117.985
OAB/PR 59.680
OAB/PR 48.632
Ferraz Advogados. Todos os direitos reservados.
bennd´s
Titulação:
Atividades Acadêmicas:
Áreas de atuação:
Sedes:
Línguas estrangeiras:
ROSELEI LONGO COELHO
Titulação:
Principais Atividades:
Priscila Schmitt
Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – GV LAW, em São Paulo. Atua no contencioso tributário em processos administrativos e judiciais, e também no consultivo.
Titulação:
• Bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (Monografia de conclusão de curso: “O Critério Espacial do ISS”, sob a orientação do Prof. Msc. Smith Barreni).
• Especialização em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas – GV LAW em São Paulo. (Monografia de conclusão de curso: “O Planejamento Tributário e o Dever de Diligência do Administrador”, sob a orientação do Prof. Msc. André Martin).
• Especialização em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas – GV LAW em São Paulo.
Informações adicionais:
• Monitora da disciplina de Direito Empresarial II (direcionada especialmente ao direito societário) no ano de 2015, sob a orientação da Profa. Msc. Madian Luana Botolozzi Betti, com a produção de artigo científico com o título “A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil”.
• Curso “Aspectos Introdutórios sobre a Tributação da Renda da Pessoa Jurídica” na Faculdade FIPECAFI, promovido no período de 25 a 27 de outubro de 2018.
• Curso “Aspectos Avançados sobre a Tributação da Renda da Pessoa Jurídica” na Faculdade FIPECAFI, promovido no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2018.
Língua estrangeira:
• Inglês intermediário.
NELSON SOUZA NETO
Sócio do escritório Roberto Ferraz Advogados, com atuação em Curitiba e São Paulo. Professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Econômico (concentração em Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008-2010). Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário com Capacitação Docente para Magistério Superior pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo (2004-2006). Especialização em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo (2003-2004). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Curitiba (1998-2002).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
FORMAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DEMAIS ATIVIDADES
CERTIFICADOS
LÍNGUA ESTRANGEIRA
EDUCAÇÃO:
(fevereiro de 2018 – dezembro de 2022) (Curitiba, Paraná)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
ATIVIDADES ACADÊMICAS
IDIOMAS
Português (nativo) Inglês (fluente) Francês (avançado) Italiano (avançado) Espanhol (avançado) Alemão (intermediário).
MADIAN LUANA BORTOLOZZI BETTI
OAB/PR 37.180
Titulação:
Atividades acadêmicas:
Demais atividades:
Áreas de atuação:
Línguas Estrangeiras:
Luiz Alfredo Boareto – OAB/PR 34.407
Titulação:
IVAN ALLEGRETTI
Advogado em Brasília
ivan@ferrazadvogados.com.br
OAB/DF 15.644
Titulação:
Atividades Acadêmicas:
Demais atividades:
Áreas de atuação:
Atua há mais de 26 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), na condução de discussões de matéria tributária e processual, por meio da redação de memoriais, realização de audiências e produção de sustentação oral, com ampla experiência na seleção, condução e intervenção (inclusive como amicus curiae) em Recursos Repetitivos no STJ e em Repercussão Geral no STF, bem como em Ações Direitas de Inconstitucionalidade (ADI) e outras ações de controle concentrado de constitucionalidade no STF (ADC, ADPF etc).
Tem experiência na condução de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e em Tribunais Administrativos Estaduais e Municipais, bem como no manejo de consultas fiscais.
Expertise em questões tributárias específicas relacionadas a
– fundos de pensão, com conhecimento histórico das peculiaridades do regime tributário e contábil das entidades fechadas de previdência complementar – EFPC;
– decadência e prescrição, bem como de responsabilidade dos sócios e sucessão empresarial, inclusive no âmbito de execuções fiscais em andamento;
– solução de questões relacionados às contribuições sobre o faturamento, PIS/Cofins, nos seus diversos regimes (cumulativo, não cumulativo, incdência monofásica, alíquota zero e outras desonerações), considerando a peculiaridade das atividades envolvidas (siderurgia e agronegócio, dentre outros);
– planejamento sucessório e patrimonial (assessorando em decisões como a criação ou não de empresas patrimoniais ou holding);
– benefícios tributários em geral, como crédito presumido, suspensão, isenção e outras desonerações;
– agronegócio: discussão de ITR, renda da atividade rural, ganho de capital, desapropriação de imóveis rurais etc.
Sede:
Brasília
Línguas estrangeiras:
Inglês (Compreende, Lê, Fala, Escreve)
Italiano (Compreende, Lê, Fala)
Espanhol (Compreende, Lê)
FERNANDA RENNHARD BISELLI TAQUES
Advogada Associada
fernanda@ferrazadvogados.com.br
OAB/PR 107.182
Titulação:
Áreas de atuação:
Demais Atividades:
Sedes:
Curitiba e São Paulo.
Línguas estrangeiras:
Inglês fluente e alemão e espanhol intermediários.
Advogado desde 2018
ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ
Sócio Fundador
roberto@ferrazadvogados.com.br
OAB/SP 67.627 | OAB/PR 11.700
Titulação:
Atividades Acadêmicas:
Demais atividades:
Áreas de atuação:
Em trinta anos atuando, já vivenciou praticamente tudo o que há a conhecer em área tributária no Brasil, e muito do que há no Direito Empresarial.
Atuação no contencioso administrativo e judicial, federal, estadual e municipal (de uma infinidade de cidades), na elaboração das defesas e recursos, na escolha e produção de provas, na discussão e adoção de estratégias para casos específicos, para corporações e para entidades de classe ou associativas; atuação específica junto aos Tribunais administrativos, Estaduais, Regionais Federais (especialmente 1ª, 3ª. e 4ª. Regiões) e Superiores (especialmente STJ e STF), inclusive em procedimentos especiais como julgamento de leading cases escolhidos como parâmetros para recursos repetitivos, casos de repercussão geral, e mesmo na qualidade de patrono amicus curiae, em diversas matérias empresariais, particularmente a tributária.
Atuação no contencioso administrativo e judicial, federal, estadual e municipal (de uma infinidade de cidades), na elaboração das defesas e recursos, na escolha e produção de provas, na discussão e adoção de estratégias para casos específicos, para corporações e para entidades de classe ou associativas; atuação específica junto aos Tribunais administrativos, Estaduais, Regionais Federais (especialmente 1ª, 3ª. e 4ª. Regiões) e Superiores (especialmente STJ e STF), inclusive em procedimentos especiais como julgamento de leading cases escolhidos como parâmetros para recursos repetitivos, casos de repercussão geral, e mesmo na qualidade de patrono amicus curiae, em diversas matérias empresariais, particularmente a tributária.
Concepção acompanhamento e defesa de planejamentos fiscais feitos sempre de acordo com as melhores práticas de compliance, tanto na área dos tributos federais como estaduais e municipais.
concepção acompanhamento e defesa de planejamentos fiscais feitos sempre de acordo com as melhores práticas de compliance, tanto na área dos tributos federais como estaduais e municipais.
atuação em favor de Bancos em liquidação extra judicial, incluindo composições com órgão públicos cujos interesses (por exemplo arrecadatórios) conflitam com o regime de liquidação.
Atuação em situações extremas como por exemplo no enfrentamento de questões em que a parte ex adversa pretende beneficiar-se mediante corrupção, obtenção de regimes especiais de tributação, fundamentação para alteração de alíquotas, enquadramento em regimes favorecidos de tributação, inclusive ex-tarifários, elaboração de contratos e fórmulas jurídicas, em particular as que exigem alguma criatividade para acomodar situações (ao menos inicialmente) antagônicas, realização e coordenação de due dilligences tanto visando aquisições privadas diretas como em privatizações.
Atuação na solução de intrincadas questões trazidas por atividades que inovam e surpreendem quando encaradas segundo os parâmetros tradicionais: telecomunicações, energia elétrica, mineração, e-commerce, franquia, etc.
atuação em favor de entidades do chamado Terceiro Setor, desde a concepção de estatutos até a discussão de incidência ou não de diversos impostos em tais atividades.
Assessoramento na formação de estratégias para solução de questões complexas em variadas áreas, como por exemplo a ambiental, em atuação conjunta com outros colegas e escritórios.
elaboração de pareceres, legal opinions, e resposta a consultas em diversas áreas, principalmente tributária.
Sedes:
Curitiba, Brasília, São Paulo, Campinas, Porto Alegre e Joinville.
Línguas estrangeiras:
É fluente nos idiomas inglês, francês, espanhol e italiano.