Sempre focados nas questões tributárias, nossos advogados têm especial expertise no contencioso judicial e administrativo fiscal, com ampla visão e experiência nos variados campos do Direito Empresarial.
Desde 1984 o escritório Ferraz Advogados tem atuado fortemente, com pioneirismo e liderança, no patrocínio contencioso de teses jurídicas tributárias. Tanto os egressos do escritório de Hamilton Dias de Souza, ícone dessa modalidade peculiar do direito brasileiro, como os demais sócios, são destacados atores nessa área de trabalho, com larga vivência.
Tratamos dos temas sem retórica; estamos igualmente confortáveis em discutir pontos fortes como vulnerabilidades.
Tomamos decisões sem demora e nos adaptamos rapidamente às mudanças de ambiente.
Amamos o que fazemos e abraçamos os objetivos da empresa cliente, de maneira genuína.
Dentre tais questões, é de se destacar (por mais recente) o leading case patrocinado por nosso escritório e julgado em sistemática de “Repercussão Geral” pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2021 (RE 607.109-PR), tema 304, e em que, pela primeira vez, estabeleceu-se numa discussão de regras tributárias concretas um vetor interpretativo ambiental.
Ferraz Advogados tem atuado fortemente nos leading cases relativos às Instituições Financeiras. Tanto em matérias como a do ISS-Leasing que se alastrou por quase todo o Brasil, como em discussões do setor como a de aumento de alíquotas somente para Instituições financeiras, e ainda questões bastante específicas. Em recente discussão obteve sucesso inédito, com o reconhecimento de que a instituição financeira em liquidação não está sujeita à incidência do IR/CS (se apresenta passivo a descoberto e enquanto em liquidação). Tal precedente representou expressivas economias, tornando mais viável e interessante a compra e recuperação de empresas com esse perfil (em liquidação ou falência).
Seguir como líderes nas questões tributárias gerais e consolidar a condição de detentores da melhor expertise em contencioso fiscal de Instituições Financeiras e seus special situations branches, bem como da Tributação Ambientalmente Orientada, para o setor de reciclagem, e para toda iniciativa ESG.
Atuando na área de Direito Empresarial, nossa equipe concentra seus esforços no campo Tributário, sempre buscando resultados máximos.
Fazemos Tributário full service, temos formação e experiência abundantes para atender em todas as questões tributárias, em todo o território brasileiro. Somos o que se costuma chamar escritório boutique de tributário.
Além disso, temos especial expertise no âmbito tributário específico de instituições financeiras, seus special situations branches, tributação de atividades bem orientadas ambientalmente, e setor de tecnologia (TI e TIC).
Decidimo-nos por não buscar nem divulgar prêmios ou reconhecimentos de entidades e revistas especializadas em ranquear escritórios de advocacia.
Respeitamos os inegáveis méritos dos escritórios e advogados bem ranqueados por tais entidades, mas preferimos evitar em definitivo a “síndrome de Muttley”.
Nossa equipe conta com profissionais com mais de 30 anos de experiência na advocacia. Em constante atualização profissional e acadêmica, entre nossos advogados há Doutores, Mestres, Especialistas e professores universitários.
Sócio Fundador
OAB/SP 67.627 | OAB/PR 11.700
- Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981)
- Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1986)
- Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1998)
- Pós Doutorado em Finanças Públicas na Universidade de Paris I - Sourbonne (2010)
Na Ferraz advogados desde 1996
OAB/PR 34755
Professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008-2010). Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário com Capacitação Docente para Magistério Superior pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo (2004-2006). Especialização em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo (2003-2004). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Curitiba (1998-2002)
Na Ferraz advogados desde 1996
Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Professor e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Na Ferraz advogados desde 1996
OAB/PR 107.182
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Especialista em Direito Tributário
• Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2020)
Na Ferraz advogados desde 1996
OAB/DF 15.644
Diplomado Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB -1999
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília - UCB – 2002
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP
Na Ferraz advogados desde 1996
OAB/PR 34.407
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba 2002. especialista em Direito Empresarial - concentração em Direito Tributário - pela PUC-PR, especialista em Direito Empresarial - MBA - pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Na Ferraz advogados desde 1996
OAB/PR 37.180
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003) e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007).
Na Ferraz advogados desde 1996
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Direito (Graduação)
(fevereiro de 2018 – dezembro de 2022) (Curitiba, Paraná)
King’s College London
Economia e Relações Internacionais (Graduação)
(setembro de 2011 - agosto de 2014) (Londres, Reino Unido)
Na Ferraz advogados desde 1996
Diplomada Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)
Especialista em Direito Empresarial e Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst (2013)
Na Ferraz advogados desde 1996
>Bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário Curitiba –
UNICURITIBA (Monografia de conclusão de curso: “O Critério Espacial
do ISS”, sob a orientação do Prof. Msc. Smith Barreni).
• Especialização em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas –
GV LAW em São Paulo.
• Especialização em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas – GV
LAW em São Paulo.
OAB/SP 67.627 | OAB/PR 11.700
Sócio Fundador
OAB/DF 15.644
Ferraz Advogados. Todos os direitos reservados.
bennd´s